A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulgou nesta , um levantamento
que analisa a equiparação salarial para parlamentares,
ministros de Estado e para o presidente e o vice-presidente
da República, aprovada pelo Senado. Segundo a CNM,
se o aumento for incorporado em todas
as assembleias estaduais,
o aumento significará R$ 128,7 milhões
por ano de gastos a mais.
Sendo adotado nas câmaras municipais,
ocasionará um acréscimo de R$ 1,8 bilhão,
totalizando R$ 1,9 bilhão.
Conforme a CNM, o aumento não impactará
apenas a folha de pagamento da Câmara dos Deputados
e do Senado, mas também os legislativos estaduais
e municipais. Isso ocorre, diz a CNM, porque a Constituição
limita as remunerações dos deputados estaduais
a 75% do salário dos deputados federais,
como também vincula a remuneração dos vereadores
aos salários dos respectivos deputados estaduais.
Confirmando-se o efeito cascata para os Estados,
há a possibilidade de um custo adicional muito expressivo
para as câmaras municipais a partir da próxima legislatura.
A CNM calculou, com base no número de
vereadores eleitos em 2008, qual seria o custo máximo
por ano para as câmaras, supondo que os novos tetos
constitucionais sejam plenamente empregados.
O impacto total estimado seria de R$ 1,8 bilhão.
O aumento, porém, será estudado caso a caso por cada uma das
instituições, podendo, inclusive, ser zero em razão
da limitação do repasse máximo que a Câmara recebe.
Salários de R$ 26,7 mil
O Senado aprovou nesta quarta-feira a equiparação
O Senado aprovou nesta quarta-feira a equiparação
salarial para parlamentares, ministros de Estado e para o
presidente e o vice-presidente da República. Todos passarão a
ganhar R$ 26,7 mil a partir de fevereiro do ano que vem.
A votação simbólica no Senado ocorreu poucas horas depois de a
Câmara dos Deputados também ter aprovado a matéria. O dinheiro
para cobrir o aumento concedido sairá do orçamento dos
respectivos órgãos públicos.
Atualmente, o salário dos parlamentares é de R$ 16,5 mil. Os ministros
de Estado recebem R$ 10,7 mil e o presidente da República, R$ 11,4 mil.
Na prática, o reajuste para os parlamentares será de 61,8%. Para
presidente, de 133,9%, e para ministros vai superar 149%. Os salários
não eram aumentados desde 2007.
Na rápida discussão do decreto no plenário do Senado, Marina Silva
(PV-AC) manifestou-se contra a aprovação. "Estamos em um momento de
crise econômica no mundo inteiro e o Brasil não está imune aos
problemas que estamos vivenciando no mundo. Além disso, nenhum
trabalhador recebeu um aumento de mais de 60%", disse.
O tucano Alvaro Dias (PR) também foi contrário à matéria. Ele disse
que só seria favorável se acabassem com a verba de gabinete.
Ministros do Supremo
O novo salário aprovado é o mesmo pago atualmente para ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa para o decreto
afirma que a proposta é alcançar "autonomia" entre os poderes.
Contudo, o texto não prevê equiparação em caso de reajustes, ou
seja, aumentos no Supremo não se traduzirão em reajustes
automáticos nos demais poderes. A equiparação dependerá da
aprovação de uma proposta de emenda constitucional, que deverá
ser apresentada no Congresso no próximo ano.
Esta vergonha devemos todos parar pensar e protestar...
